DIÁRIO DE AULA: FAMÍLIA HOMOAFETIVA

A família homoafetiva é hoje cada vez mais uma realidade social. Dentre as várias configurações familiares da contemporaneidade a família baseada em um casal do mesmo sexo é uma delas. Como entidade tanto o casal homossexual quanto a família homoafetiva têm tido um maior enfoque jurídico. Embora saibamos que o direito não regula afetos, porém regula as relações sociais geradas. O reconhecimento, portanto, dignifica ainda mais a pessoa humana em suas várias expressividades de sua sexualidade. 

"Todas famílias felizes se parecem", escreveu Tostói. Todas famílias felizes se parecem, pois a representamos como um espaço sócio-afetivo harmônico entre um casal, pais e filhos (família nuclear). É bem verdade que as coisas não são exatamente assim, mas basear a estrutura da família em um casal pode igualmente fundá-la em parceiros do mesmo sexo. Considerando, todavia, que duas pessoas do mesmo sexo biologicamente entre si não geram prole, a questão dos filhos é fortemente baseada na adoção.

Por muitos séculos a filiação encontrava eco no patriarcado. Porém, transformações sociais significativas foram acontecendo e contribuíram para o surgimento de novas formas de conjugalidade e de parentalidade. Embora pareça não haver evidências de diferenças significativas entre a heteroparentalidade e homoparentalidade, esta última é ainda impregnada de vários preconceitos que dão a ideia de efeitos negativos em relação à criação de filhos por um casal homo. Todavia estudos recentes não apontam para tal. Vide, por exemplo, o seguinte link: http://www.lespt.org/lesonline/index.php?journal=lo&page=article&op=viewFile&path%5B%5D=34&path%5B%5D=33

Adoção não é tarefa simples, assim como ter os próprios filhos biologicamente. Na adoção uma criança é levada para dentro do seio familiar por um ou mais adultos que, embora não sejam biologicamente pais, são juridicamente reconhecidos como tal. O que nos importa, todavia, é a adoção afetiva. Que a criança tenha um espaço na vida afetiva do casal para poder ser amada. Não temos, inclusive, qualquer pesquisa conhecida que aponte qualquer prejuízo para uma criança adotada por um casal homoafetivo. Se algum problema houver não parece estar no seio da homoparentalidade, mas sim da relação do entorno social com o mesmo. 
O grupo que em sala de aula passada ficou responsável pela condução da temática falou rapidamente dos mitos que envolvem a criação de crianças por casais homoafetivos. Foi citado um artigo da revista Superinteressante cujo texto na íntegra pode ser lido em: http://super.abril.com.br/cotidiano/4-mitos-filhos-pais-gays-676889.shtml

Outra forma de um casal de orientação homossexual ter um filho é a reprodução assistida, popularmente conhecida como "barriga de aluguel". A utilização da fertilização in vitro por casais homo não é uma coisa assim tão rara, embora ainda não seja uma coisa tão comum.  

A parentalidade não está necessariamente atrelada à sexo, mas sim a funcionalidade das pessoas envolvidas. O importante, friso novamente, é a presença de redes sociais de apoio em relação às famílias homoparentais. 
No Brasil, segundo censo do IBGE de 2012, existem cerca de 60 mil casais formados por pessoas do mesmo sexo. O tema adoção, portanto, tem entrado em pauta, principalmente após as várias conquistas de direitos em relação a união conjugal entre pessoas do mesmo sexo. Vide, por exemplo, a seguinte matéria e vídeo: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/05/29/filhos-revelam-como-e-crescer-em-lar-com-pais-gays.htm

No tocante a conjugalidade o mais significativo não é o gênero, mas sim a capacidade do casal em estabelecer relações mais estáveis e duradouras, sejam heteros ou não. A construção de uma família é para mim o mais importante em termos psicológicos e funcional. Que predomine o amor, portanto.

Joaquim Cesário de Mello