PARENTES, PARENTELAS E PARENTESCO
O
parentesco é o vínculo que une duas ou mais pessoas em decorrência da
descendência, seja entre elas ou de procederem de um ancestral comum. Colocado
nestes termos o parentesco seria somente consanguíneo, isto é, uma ligação de
sangue. Todavia, além do parentesco consanguíneo há também os parentesco por
afinidade (proveniente do casamento) e o parentesco civil (proveniente da
adoção). Observa-se, assim, que o parentesco não é um laço unicamente
biológico. No nosso ordenamento jurídico os artigos 1591 a 1595 do Código Civil
Brasileiro dispõem sobre o assunto.
Acaso
o leitor recorra ao Wikipédia lá encontrará que o parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por
vínculos de sangue (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo
casamento). O parentesco
pode ser em linha reta (quando as pessoas estão umas para com as outras na
relação de ascendente e descendentes/art.1591) ou em linha colateral ou
transversal (quando as pessoas provêm de um só tronco, sem descender uma da
outra/ art. 1592). Os parentesco se organizam em linha e se medem por graus
(grau é a distância que vai de uma geração a outra).
São três os tipos de linhas de
parentesco, a saber:
Linha reta:
exemplos: bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos...
Linha colateral:
exemplos: irmãos, primos, sobrinhos...
Por afinidade:
exemplo: sogros, noras, genros, cunhados...
Para se calcular o grau de parentesco
vejamos o que legisla o Código Civil: “contam-se,
na linha reta, os graus de parentesco pelo numero de gerações, e, na colateral,
também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e
descendo até encontrar outro parente”. E aqui cabe a surpresa: não existe
primo de primeiro ou segundo grau. Primos são parentes de quarto grau. É só
contar.
Vale ainda destacar que esposo e esposa não são parentes entre si, mas sim cônjuges. Os que são parentes por afinidade são os parentes de cada um cônjuge em relação ao outro. A lei brasileira só considera o parentesco colateral até o quarto grau. Depois disso não são mais parentes.
O
conjunto geral de parentes é parentela, mas há aqueles parentes que não fazem parte
de nossa vida afetiva. Uns outros, embora tenhamos vários parentes, se destacam
por fazerem parte do nosso grupo de convivência afetiva. Sabe aquela tia
querida que mora em Chicago e que você não vê há anos? Pois é, ela é sua
parente afetiva e, provavelmente, deixou marcas em seu ser. Já há aqueles
parentes que moram até perto, mas que você num nutre nenhum afeto por eles? Pra
mim parentes assim só fazem parte da parentela. Todavia, cuidado, não vamos
confundir afeto com somente sentimentos e emoções considerados bons, afinal
raiva, ciúme e inveja, entre outros, também são afetos, mesmo que sejam pra nós
negativos.
O que nos interessa,
psicologicamente, são os afetos e como eles circulam e se interagem no seio do
ambiente interpessoal familiar. Psicologia é, acima de tudo, o estudo dos
afetos e dos desejos, entre outras coisas. Por isto não devemos desconsiderar o
chamado “parentesco sócio afetivo”, como é o caso, por exemplo, dos “irmãos de
criação” e de pessoas que nas quais temos tanta vinculação afetiva que temos
elas como uma “mãe” ou como um “irmão”.
E para concluir o post-aula de
hoje, deixemos abaixo uma escala de parentesco:
POR CONSANGUINIDADE:
- primeiro grau: pais e filhos
- segundo grau: irmãos e avós
- terceiro grau: tios, sobrinhos e bisavós
- quarto grau: primos
POR AFINIDADE:
POR AFINIDADE:
- primeiro grau: sogro e sogra, genro e nora, padrasto e madrasta,
enteados
- segundo grau: cunhados (concunhado não é parentesco
jurídico)
Uma leitura mais aprofundada sobre a temática do parentesco pode ser feita através do livro AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DO PARENTESCO (editora Vozes ou Tempo Brasileiro) do antropólogo francês Claude Levi-Strauss. Mas de logo aviso, só pra quem quiser aprofundar, afinal o livro é um "calhamaço" de 544 páginas.
Uma leitura mais aprofundada sobre a temática do parentesco pode ser feita através do livro AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DO PARENTESCO (editora Vozes ou Tempo Brasileiro) do antropólogo francês Claude Levi-Strauss. Mas de logo aviso, só pra quem quiser aprofundar, afinal o livro é um "calhamaço" de 544 páginas.
Joaquim Cesário de Mello